Responsabilidade Civil da empresa: Direitos e Deveres de Forma Simples

A responsabilidade civil é um assunto importante para quem sofre um acidente ou doença que o impede de trabalhar. Vamos explicar isso de forma simples. O que é Responsabilidade Civil da empresa por doença ou acidente do trabalho?  A responsabilidade civil da empresa por doença ou acidente do trabalho significa que, se um funcionário sofre […]

A Fragilidade do Setor Bancário diante da Nova NR 1: O Fim da Impunidade?

Introdução   O setor bancário sempre se destacou pela rigidez e pela pressão extrema sobre seus trabalhadores.   Por décadas, as instituições financeiras operaram sob um modelo de metas abusivas, cobrança excessiva de produtividade e gestão baseada no medo.   No entanto, a nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR 1) pode expor uma […]

INSS fará pente-fino nos benefícios em 2025: saiba quem será afetado e como se preparar:

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, em 2025, realizará um novo pente-fino para revisar benefícios por incapacidade. O objetivo da medida é identificar pagamentos indevidos e garantir que apenas pessoas que realmente têm direito continuem recebendo o auxílio. A previsão é que cerca de 800 mil aposentadorias por invalidez passem por essa […]

O Que Fazer Quando Ocorre o Limbo Previdenciário?

O limbo previdenciário é uma situação complexa que ocorre quando o trabalhador é considerado apto para trabalhar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas inapto pelo médico do trabalho da empresa. Nesse contexto, o trabalhador pode ficar sem receber o salário da empresa nem o benefício previdenciário, gerando insegurança e prejuízos financeiros. Aqui estão […]

De Quem é a Culpa em um Acidente de Trabalho?

Os acidentes de trabalho são eventos indesejados que podem causar danos físicos, emocionais e financeiros aos trabalhadores. Quando ocorrem, uma questão central surge: de quem é a responsabilidade? A resposta a essa pergunta depende de vários fatores, como a natureza do acidente, as condições de trabalho e as medidas preventivas adotadas. Vamos analisar as situações […]

Quando O Trabalhador Perde A Capacidade Para O Trabalho: Entenda Os Direitos E As Consequências:

A capacidade para o trabalho é essencial para o desempenho das atividades profissionais e, consequentemente, para a subsistência/manutenção do trabalhador. Porém, situações podem levar à perda dessa capacidade, seja de forma total ou parcial, temporária ou permanente. Este artigo explica, de forma clara e objetiva, os principais aspectos jurídicos relacionados a esse tema. O que […]

PPP: Escritório Oliveira e Rondelli oferece treinamento para time comercial e jurídico

Dissecando o PPP: Capacitação do Time Comercial/Jurídico No dia 16 de agosto, promovemos um curso exclusivo para o nosso Time Comercial e Jurídico, abordando um tema de grande relevância: Dissecando o PPP. Mas o que é o PPP? Para aqueles que não estão familiarizados com o termo, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento […]

27 de julho, Dia Nacional da prevenção ao Acidente do Trabalho

Você sabia que o Brasil celebrará no próximo dia 27 de julho de 2024, 52 anos da criação das Portarias nº 3.236 e 3.237, de 27 de julho de 1972. E para que essas portarias foram criadas? No início da década de 1970, o país vivia o “milagre brasileiro”, período caracterizado pela explosão de investimentos econômicos. […]

Aposentado trabalhando com carteira assinada tem direito a auxílio-doença?

Muitos aposentados que ainda trabalham com carteira assinada têm essa dúvida também: Sou aposentado, que ainda trabalho, posso receber auxílio-doença? Antes de responder a pergunta, remetemos o caro leitor ao artigo Você sabe a diferença entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário? para conhecer um pouco mais sobre o auxílio-doença. Respondendo à pergunta: A resposta é […]

plugins premium WordPress