A NOVA EPIDEMIA INVISÍVEL: O VÍRUS DAS APOSTAS (BETS), A DOENÇA DO JOGO E O DIREITO DOS INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO JOGO AO AFASTAMENTO POR DOENÇA

“Era divertido, e então virou dívida. Era dependência antes que eu percebesse. Agora estou de licença por depressão. Tudo começou com apostas.”  Esse relato não é exceção. É rotina nos consultórios psiquiátricos, no INSS, como também ações judiciais. O país vive hoje uma epidemia silenciosa, alimentada por jogos online, “bets”, roletas virtuais e aplicativos de […]

STF HOMOLOGA ACORDO PARA DEVOLVER DINHEIRO DESCONTADO INDEVIDAMENTE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS FEITOS POR ENTIDADES ASSOCIATIVAS SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na quinta-feira (3/7), um importante acordo que vai beneficiar milhões de aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo é devolver valores que foram descontados indevidamente dos seus benefícios nos últimos cinco anos. Esses descontos, que começaram em março de 2020 e seguiram até março de 2025, foram feitos por […]

Revisão da Aposentadoria para Quem Recebeu Auxílio-Acidente

Introdução Se você recebeu auxílio-acidente antes de se aposentar, pode ter direito a uma revisão da sua aposentadoria. Essa revisão pode aumentar o valor do seu benefício, pois o auxílio-acidente pode ser incluído no cálculo da aposentadoria. Vamos explicar de forma simples como isso funciona e como você pode pedir essa revisão. O Que é […]

INSS fará pente-fino nos benefícios em 2025: saiba quem será afetado e como se preparar:

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, em 2025, realizará um novo pente-fino para revisar benefícios por incapacidade. O objetivo da medida é identificar pagamentos indevidos e garantir que apenas pessoas que realmente têm direito continuem recebendo o auxílio. A previsão é que cerca de 800 mil aposentadorias por invalidez passem por essa […]

Concessão de Benefícios a Trabalhadores Expostos a Atividades Insalubres e Nocivas à Saúde:

 Os trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas estão expostos a riscos que podem comprometer sua saúde e segurança. Por isso, a legislação brasileira prevê a concessão de benefícios específicos para protegê-los e garantir condições dignas de trabalho. Entenda os principais aspectos relacionados a esse tema. O Que São Atividades Insalubres e Perigosas?   Atividades […]

O Que Fazer Quando Ocorre o Limbo Previdenciário?

O limbo previdenciário é uma situação complexa que ocorre quando o trabalhador é considerado apto para trabalhar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas inapto pelo médico do trabalho da empresa. Nesse contexto, o trabalhador pode ficar sem receber o salário da empresa nem o benefício previdenciário, gerando insegurança e prejuízos financeiros. Aqui estão […]

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