Recadastramento do Benefício de Prestação Continuada e Regras mais rígidas para a concessão
No dia 25 de julho de 2024, o governo federal anunciou que está preparando um recadastramento das pessoas de recebem o benefício assistencial. Também será editado um decreto com medidas para tornar ainda mais rigorosa a concessão e manutenção do LOAS. Antes de prosseguirmos com a notícia do recadastramento, vamos entender o que é LOAS […]
Tudo o que você precisa saber sobre o Benefício Assistencial para pessoas com autismo
Você sabia que o diagnóstico do autismo pode gerar o direito ao Benefício Assistencial, mais conhecido como BPC/LOAS? Entenda melhor no texto. O benefício assistencial (BPC/LOAS), como qualquer outro benefício concedido pelo INSS é regido por uma Lei. No caso do BPC/LOAS é a lei 8.742/93, que define os critérios para a sua concessão que […]