STF HOMOLOGA ACORDO PARA DEVOLVER DINHEIRO DESCONTADO INDEVIDAMENTE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS FEITOS POR ENTIDADES ASSOCIATIVAS SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na quinta-feira (3/7), um importante acordo que vai beneficiar milhões de aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo é devolver valores que foram descontados indevidamente dos seus benefícios nos últimos cinco anos. Esses descontos, que começaram em março de 2020 e seguiram até março de 2025, foram feitos por […]

Responsabilidade Civil da empresa: Direitos e Deveres de Forma Simples

A responsabilidade civil é um assunto importante para quem sofre um acidente ou doença que o impede de trabalhar. Vamos explicar isso de forma simples. O que é Responsabilidade Civil da empresa por doença ou acidente do trabalho?  A responsabilidade civil da empresa por doença ou acidente do trabalho significa que, se um funcionário sofre […]

INSS fará pente-fino nos benefícios em 2025: saiba quem será afetado e como se preparar:

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, em 2025, realizará um novo pente-fino para revisar benefícios por incapacidade. O objetivo da medida é identificar pagamentos indevidos e garantir que apenas pessoas que realmente têm direito continuem recebendo o auxílio. A previsão é que cerca de 800 mil aposentadorias por invalidez passem por essa […]

Concessão de Benefícios a Trabalhadores Expostos a Atividades Insalubres e Nocivas à Saúde:

 Os trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas estão expostos a riscos que podem comprometer sua saúde e segurança. Por isso, a legislação brasileira prevê a concessão de benefícios específicos para protegê-los e garantir condições dignas de trabalho. Entenda os principais aspectos relacionados a esse tema. O Que São Atividades Insalubres e Perigosas?   Atividades […]

O Que Fazer Quando Ocorre o Limbo Previdenciário?

O limbo previdenciário é uma situação complexa que ocorre quando o trabalhador é considerado apto para trabalhar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas inapto pelo médico do trabalho da empresa. Nesse contexto, o trabalhador pode ficar sem receber o salário da empresa nem o benefício previdenciário, gerando insegurança e prejuízos financeiros. Aqui estão […]

Nova Regra para as Aposentadorias a Partir de 2025: O que Muda com a Reforma.

A reforma da Previdência, ocorrida em 2019, trouxe diversas alterações nas regras de aposentadoria no Brasil. Neste ano de 2025, uma nova etapa dessas mudanças entra em vigor, afetando trabalhadores que ainda não completaram os requisitos para se aposentar. Este artigo traz os principais pontos das novas regras para ajudar você a entender como elas […]

Aposentadoria Especial: Entenda O Direito Dos Trabalhadores Expostos A Agentes Nocivos

Os trabalhadores que atuam em indústrias, expostos a agentes nocivos à saúde, têm um direito importante que pode impactar sua aposentadoria. Esses profissionais podem contar o tempo trabalhado em condições insalubres como tempo especial, o que permite uma aposentadoria com menos anos de contribuição. O que é a Aposentadoria Especial?  A aposentadoria especial é um […]

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