Concessão de Benefícios a Trabalhadores Expostos a Atividades Insalubres e Nocivas à Saúde:
Os trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas estão expostos a riscos que podem comprometer sua saúde e segurança. Por isso, a legislação brasileira prevê a concessão de benefícios específicos para protegê-los e garantir condições dignas de trabalho. Entenda os principais aspectos relacionados a esse tema. O Que São Atividades Insalubres e Perigosas? Atividades […]
Excesso de Trabalho e Saúde: Como Equilibrar Essas Duas Forças
O excesso de trabalho é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores e pode ter impactos significativos na saúde física e mental. Conciliar as demandas do ambiente profissional com o bem-estar pessoal é essencial para evitar problemas como burnout, ansiedade e doenças ocupacionais. Aqui estão algumas diretrizes para equilibrar essas duas forças. Reconheça os Sinais […]
De Quem é a Culpa em um Acidente de Trabalho?
Os acidentes de trabalho são eventos indesejados que podem causar danos físicos, emocionais e financeiros aos trabalhadores. Quando ocorrem, uma questão central surge: de quem é a responsabilidade? A resposta a essa pergunta depende de vários fatores, como a natureza do acidente, as condições de trabalho e as medidas preventivas adotadas. Vamos analisar as situações […]
Quando O Trabalhador Perde A Capacidade Para O Trabalho: Entenda Os Direitos E As Consequências:
A capacidade para o trabalho é essencial para o desempenho das atividades profissionais e, consequentemente, para a subsistência/manutenção do trabalhador. Porém, situações podem levar à perda dessa capacidade, seja de forma total ou parcial, temporária ou permanente. Este artigo explica, de forma clara e objetiva, os principais aspectos jurídicos relacionados a esse tema. O que […]
É possível adotar uma linguagem mais simples no poder judiciário?
“Desvestido de supedâneo jurídico válido o pedido feito”. Acreditem esse trecho foi extraído de uma sentença. Será que uma pessoa totalmente leiga no assunto conseguiria entender? Não poderia ter uma linguagem mais simples? Com esse intuito o Conselho Nacional de Justiça, que é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do Judiciário Brasileiro, editou […]
27 de julho, Dia Nacional da prevenção ao Acidente do Trabalho
Você sabia que o Brasil celebrará no próximo dia 27 de julho de 2024, 52 anos da criação das Portarias nº 3.236 e 3.237, de 27 de julho de 1972. E para que essas portarias foram criadas? No início da década de 1970, o país vivia o “milagre brasileiro”, período caracterizado pela explosão de investimentos econômicos. […]
Trabalhador, você já se perguntou se sua saúde mental vai bem?
No início, é difícil notar os sinais, porque se parecem com outros quadros e costumam ser normalizados no mundo corporativo. Mas é preciso ouvir o que o corpo e a mente falam, para prevenir o avanço do problema, seja ele qual for. Esses problemas estão diretamente relacionados à dificuldade de equilibrar vida pessoal e profissional […]
4 coisas que você precisa saber sobre o auxílio-acidente
Como falado no artigo Receba este benefício mesmo trabalhando, o auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS aos seus segurados. Esse benefício tem algumas curiosidades bem interessantes, você quer saber quais são? 1ª A incapacidade parcial precisa ser obrigatoriamente de um acidente típico do trabalho? O empregado acometido de incapacidade parcial, poderá trabalhar, mas com […]
Perdi minha audição por causa do meu trabalho. Quais os meus direitos?
Em recente pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Otologia, 30% a 35% dos casos de perda auditiva acontecem por exposição excessiva a ruídos intensos. Essa também é uma causas comuns das doenças ocupacionais, mas nem sempre o trabalhador sabe que tem perda auditiva. A perda auditiva referente ao trabalho acontece devido aos riscos que existem […]
Tenho algum direito por trabalhar em ambiente nocivo ou perigoso a minha saúde?
Toda empresa tem a responsabilidade de proporcionar aos seus trabalhadores um ambiente de trabalho seguro. Entretanto, algumas atividades laborativas precisam ser realizadas em ambientes insalubres, ou seja, prejudiciais a saúde física do trabalhador. Nesses casos, é obrigação da empresa, diminuir esses impactos negativos, oferecendo EPI’s (equipamentos de proteção individual). Segundo o Art. 189 da Constituição […]