Introdução

Nas conversas sobre o local de trabalho, a saúde mental é um tema cada vez mais em ascensão.

Portanto, ter um emprego não é mais suficiente — os funcionários devem experimentar uma sensação de dignidade e segurança psicológica no trabalho.

O que muitos desconhecem é que a saúde mental também é consagrada por lei como um direito.

Este artigo esclarecerá a importância da saúde mental no trabalho, o que a lei diz sobre o assunto e como os trabalhadores podem afirmar seus direitos em caso de abuso ou doença emocional.

O que é saúde mental no local de trabalho?

Bem-estar no local de trabalho é mais do que apenas a ausência de doença.

Significa trabalhar em um ambiente saudável onde os funcionários não estão expostos a pressões indevidas, bullying, discriminação ou sobrecarga.

Problemas relacionados ao local de trabalho, como estresse, ansiedade, depressão e burnout (fadiga profissional) ocorrem quando há um ambiente de trabalho tóxico.

 O que a lei diz sobre isso?

A saúde é considerada um direito social, previsto no artigo 6º da Constituição Federal.

Já o artigo 7º garante aos trabalhadores condições dignas de trabalho.

Além disso, a CLT determina que as empresas devem garantir a segurança e o bem-estar de seus funcionários.

A Lei 157 da CLT exige dos empregadores: “cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e saúde ocupacional.”

Assim, um local de trabalho tóxico que prejudica a saúde mental conta como um ambiente de trabalho insalubre também, mesmo na ausência de riscos físicos visíveis.

E quanto ao bullying e à alta pressão?

Um dos contribuintes mais significativos para a doença mental no local de trabalho é o bullying.

Acontece quando um funcionário é continuamente submetido a circunstâncias humilhantes, constrangedoras ou intimidadoras, que podem incluir:

• Gritar, chamar nomes ou menosprezar;
• Uma meta estupenda estabelecida junto com ameaças;
• Colegas trabalham para isolar ou excluir você;
• Demitir você injustamente ou acumular você insanamente.
  
  

O que fazer?

• Você inclui todos os seus documentos: e-mails, mensagens, testemunhas;
• Busque tratamento médico e psicológico;
• Informe o RH ou quem for responsável;
• Procure aconselhamento jurídico de um advogado trabalhista ou representante sindical.

Os trabalhadores têm direito a benefícios por transtornos mentais?

Sim, se o trabalhador for diagnosticado com um transtorno mental relacionado ao trabalho, ele pode ter direito ao auxílio-doença (B91) e, em alguns casos, ao auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez.

• Laudos médicos;
• Certificados e relatórios;
• Evidências que vinculem a doença ao trabalho.

Qual é o papel da empresa?

Para prevenir problemas de saúde mental, a empresa deve tomar as seguintes medidas:

• Promover uma atmosfera de respeito e inclusão;
• Não estabelecer metas de trabalho abusivas e sobrecarregadas;
• Tomar posição contra o bullying no local de trabalho.
  
  

Ignorar a saúde mental dos funcionários pode expor as empresas a indenizações por danos morais, ausências e até mesmo ações civis públicas.

Conclusão

Isso é um direito humano, não uma opção.

Isso é saúde mental no local de trabalho.

Não permita que nenhum funcionário adoeça devido ao ambiente de negócios.

Essa realidade pode mudar, e o primeiro passo é conhecer seus direitos.

Você merece apoio pelo que tem passado no trabalho; obtenha ajuda jurídica, médica e psicológica, se precisar.

Nenhum emprego vale o seu bem-estar.