Você é aposentado ou pensionista do INSS e notou descontos estranhos no valor do seu benefício? Não está sozinho.
Milhares de beneficiários de todo o país foram vítimas de descontos indevidos — valores retirados diretamente do pagamento mensal sem autorização clara.
Diante disso, o INSS anunciou um plano de ressarcimento para devolver o que foi descontado de forma irregular.
Mas afinal, como isso aconteceu? E como será feito o pagamento? Vamos explicar de forma simples e direta.
Como esses descontos indevidos aconteceram?
Esses descontos geralmente aparecem com nomes como:
- “ASSOCIAÇÃO…”
- “CLUBE DE BENEFÍCIOS…”
- “CONVÊNIO…”
- “SINDICATO…”
- “SEGURO…”
Muitos aposentados e pensionistas sequer sabem do que se trata.
Isso ocorre porque algumas entidades firmaram convênios com o INSS e passaram a descontar valores diretamente do benefício mensal.
Esses descontos deveriam ser autorizados previamente, com consentimento claro do segurado. No entanto, em diversos casos, houve fraudes, uso indevido de dados ou falta de transparência nas autorizações.
As principais práticas irregulares identificadas foram:
- Cadastros feitos com documentos de terceiros sem autorização;
- Ligações enganosas com promessas de brindes, empréstimos ou vantagens;
- Inclusão automática em associações sem pedido do beneficiário.
O que o INSS vai fazer agora?
Após pressão da sociedade, ações do Ministério da Previdência Social e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), o INSS suspendeu novos convênios com entidades suspeitas e anunciou um plano de devolução dos valores descontados indevidamente.
As medidas incluem:
Revisão automática dos benefícios com descontos questionáveis, com base nas informações registradas desde 2019;
Cancelamento imediato de cobranças irregulares;
Devolução dos valores diretamente na conta onde o benefício é recebido, sem necessidade de ação judicial na maioria dos casos;
Correção monetária aplicada ao valor que será restituído.
Como saber se você tem direito?
Você pode verificar se sofreu descontos indevidos de forma simples:
No site ou aplicativo Meu INSS:
- Acesse com seu login Gov.br;
- Vá em “Extrato de Pagamento de Benefício”;
- Veja os descontos listados — se houver algum desconhecido ou não autorizado, anote o nome e o valor.
No seu extrato do benefício previdenciário – HISCRE:
Compare o valor líquido recebido com os meses anteriores. Diferenças podem indicar descontos irregulares.
O que fazer se você identificar desconto indevido?
Se notar algo errado, siga os seguintes passos:
- Entre no Meu INSS e solicite o bloqueio ou ligue 135 para registrar a reclamação;
- Anote o nome da entidade que aparece no desconto e o valor;
- Acompanhe sua solicitação no próprio site ou aplicativo;
- Se não houver solução ou se quiser garantir seus direitos, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário.
Quando o dinheiro será devolvido?
O cronograma oficial ainda está sendo finalizado, mas o Ministério da Previdência informou que:
- A devolução ocorrerá de forma escalonada, priorizando os casos mais antigos;
- Os primeiros ressarcimentos devem começar ainda em 2025, com expectativa de conclusão até 2026;
- A devolução será feita automaticamente na conta do benefício, sem necessidade de solicitação em muitos casos;
- Quem tiver direito será informado por mensagem no Meu INSS, carta ou telefone.
Fique atento aos seus direitos
É importante lembrar: nenhuma entidade pode descontar valores do seu benefício sem sua autorização expressa e consciente. Se isso aconteceu com você, o INSS tem o dever de corrigir o erro e devolver o valor com correção.
