STF HOMOLOGA ACORDO PARA DEVOLVER DINHEIRO DESCONTADO INDEVIDAMENTE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS FEITOS POR ENTIDADES ASSOCIATIVAS SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na quinta-feira (3/7), um importante acordo que vai beneficiar milhões de aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo é devolver valores que foram descontados indevidamente dos seus benefícios nos últimos cinco anos. Esses descontos, que começaram em março de 2020 e seguiram até março de 2025, foram feitos por […]
INSS vai devolver dinheiro de descontos indevidos: entenda se você tem direito e como receber:
Você é aposentado ou pensionista do INSS e notou descontos estranhos no valor do seu benefício? Não está sozinho. Milhares de beneficiários de todo o país foram vítimas de descontos indevidos — valores retirados diretamente do pagamento mensal sem autorização clara. Diante disso, o INSS anunciou um plano de ressarcimento para devolver o que foi […]
O Que Fazer Quando Ocorre o Limbo Previdenciário?
O limbo previdenciário é uma situação complexa que ocorre quando o trabalhador é considerado apto para trabalhar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas inapto pelo médico do trabalho da empresa. Nesse contexto, o trabalhador pode ficar sem receber o salário da empresa nem o benefício previdenciário, gerando insegurança e prejuízos financeiros. Aqui estão […]
Nova Regra para as Aposentadorias a Partir de 2025: O que Muda com a Reforma.
A reforma da Previdência, ocorrida em 2019, trouxe diversas alterações nas regras de aposentadoria no Brasil. Neste ano de 2025, uma nova etapa dessas mudanças entra em vigor, afetando trabalhadores que ainda não completaram os requisitos para se aposentar. Este artigo traz os principais pontos das novas regras para ajudar você a entender como elas […]
Aposentadoria Especial: Entenda O Direito Dos Trabalhadores Expostos A Agentes Nocivos
Os trabalhadores que atuam em indústrias, expostos a agentes nocivos à saúde, têm um direito importante que pode impactar sua aposentadoria. Esses profissionais podem contar o tempo trabalhado em condições insalubres como tempo especial, o que permite uma aposentadoria com menos anos de contribuição. O que é a Aposentadoria Especial? A aposentadoria especial é um […]
Parou de receber auxílio-acidente após conseguir a aposentadoria? Peça uma revisão!
Se a resposta foi sim, saiba que poderá pedir revisão de sua aposentadoria. Antes de saber como pedir a revisão da aposentadoria, peço atenção ao nosso artigo 4 coisas que você precisa saber sobre o auxílio-acidente. Mas como? Desde o ano de 1997, o benefício auxílio-acidente não pode ser recebido de forma acumulativa com a […]
Aposentado trabalhando com carteira assinada tem direito a auxílio-doença?
Muitos aposentados que ainda trabalham com carteira assinada têm essa dúvida também: Sou aposentado, que ainda trabalho, posso receber auxílio-doença? Antes de responder a pergunta, remetemos o caro leitor ao artigo Você sabe a diferença entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário? para conhecer um pouco mais sobre o auxílio-doença. Respondendo à pergunta: A resposta é […]
Planejamento previdenciário: garanta o seu futuro
Atualmente em todo o mundo, temos um mercado com cerca de 30 milhões de trabalhadores que desejam se aposentar, mas não sabem quando e nem por onde começar. As dúvidas são inúmeras, desde qual é a regra de transição que irá beneficiá-lo e qual o valor que irá receber na aposentadoria, bem como, qual lei […]
Novidade! Comissão aprova redução da idade para a concessão da aposentadoria especial
Nesse mês (12/04/2024), os empregados que trabalham expostos a agentes noviço à saúde tiveram uma ótima sobre a mudança na concessão da aposentadoria especial! No entanto, antes de falarmos sobre essa “bomba” para o INSS, precisamos falar um pouco da aposentadoria especial e seus requisitos “antes” e “depois” da reforma da previdência. A aposentadoria especial […]
INSS é condenado a pagar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a criança com TDAH
“Agitação, inquietação, movimentação pelo ambiente, mexem mãos e pés, mexem em vários objetos, não conseguem ficar quietas (sentadas numa cadeira, por exemplo), falam muito, têm dificuldade de permanecer atentos em atividades longas, repetitivas ou que não lhes sejam interessantes, são facilmente distraídas por estímulos do ambiente ou se distraem com seus próprios pensamentos.” Mas afinal […]