O Que Fazer Quando Ocorre o Limbo Previdenciário?
O limbo previdenciário é uma situação complexa que ocorre quando o trabalhador é considerado apto para trabalhar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas inapto pelo médico do trabalho da empresa. Nesse contexto, o trabalhador pode ficar sem receber o salário da empresa nem o benefício previdenciário, gerando insegurança e prejuízos financeiros. Aqui estão […]
Nova Regra para as Aposentadorias a Partir de 2025: O que Muda com a Reforma.
A reforma da Previdência, ocorrida em 2019, trouxe diversas alterações nas regras de aposentadoria no Brasil. Neste ano de 2025, uma nova etapa dessas mudanças entra em vigor, afetando trabalhadores que ainda não completaram os requisitos para se aposentar. Este artigo traz os principais pontos das novas regras para ajudar você a entender como elas […]
Aposentadoria Especial: Entenda O Direito Dos Trabalhadores Expostos A Agentes Nocivos
Os trabalhadores que atuam em indústrias, expostos a agentes nocivos à saúde, têm um direito importante que pode impactar sua aposentadoria. Esses profissionais podem contar o tempo trabalhado em condições insalubres como tempo especial, o que permite uma aposentadoria com menos anos de contribuição. O que é a Aposentadoria Especial? A aposentadoria especial é um […]
Perícia Médica do INSS: Fortalecendo o Setor Comercial e Jurídico no Oliveira e Rondelli Advogados Associados
Na última semana, os times dos setores comercial e jurídico do escritório Oliveira e Rondelli Advogados Associados participaram de um importante treinamento com o tema Perícia Médica para o INSS. O objetivo principal foi capacitar os profissionais a lidarem de forma mais eficaz com questões relacionadas a benefícios previdenciários, especialmente no que tange à perícia […]
Pente-fino do INSS revisará benefícios
Atenção, Segurados do INSS! A partir do dia 1º de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como Auxílio-Doença. Esta revisão é parte de um processo para garantir que todos os benefícios sejam concedidos e mantidos de acordo com as normas […]
Recadastramento do Benefício de Prestação Continuada e Regras mais rígidas para a concessão
No dia 25 de julho de 2024, o governo federal anunciou que está preparando um recadastramento das pessoas de recebem o benefício assistencial. Também será editado um decreto com medidas para tornar ainda mais rigorosa a concessão e manutenção do LOAS. Antes de prosseguirmos com a notícia do recadastramento, vamos entender o que é LOAS […]
Planejamento previdenciário: garanta o seu futuro
Atualmente em todo o mundo, temos um mercado com cerca de 30 milhões de trabalhadores que desejam se aposentar, mas não sabem quando e nem por onde começar. As dúvidas são inúmeras, desde qual é a regra de transição que irá beneficiá-lo e qual o valor que irá receber na aposentadoria, bem como, qual lei […]
Novidade! Comissão aprova redução da idade para a concessão da aposentadoria especial
Nesse mês (12/04/2024), os empregados que trabalham expostos a agentes noviço à saúde tiveram uma ótima sobre a mudança na concessão da aposentadoria especial! No entanto, antes de falarmos sobre essa “bomba” para o INSS, precisamos falar um pouco da aposentadoria especial e seus requisitos “antes” e “depois” da reforma da previdência. A aposentadoria especial […]
INSS é condenado a pagar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a criança com TDAH
“Agitação, inquietação, movimentação pelo ambiente, mexem mãos e pés, mexem em vários objetos, não conseguem ficar quietas (sentadas numa cadeira, por exemplo), falam muito, têm dificuldade de permanecer atentos em atividades longas, repetitivas ou que não lhes sejam interessantes, são facilmente distraídas por estímulos do ambiente ou se distraem com seus próprios pensamentos.” Mas afinal […]
Continuar trabalhando mesmo depois de aposentar. Isso pode?
Hoje vamos falar sobre essa dúvida frequente dos trabalhadores: Aposentei, posso continuar trabalhando? A resposta é: depende do tipo de aposentadoria. Atualmente existem as seguintes aposentadorias: Antes de responder a dúvida, é necessário que você entenda o significado de cada aposentadoria: Aposentadoria por idade urbana: Benefício devido ao trabalhador urbano com idade mínima de 65 […]