A NOVA EPIDEMIA INVISÍVEL: O VÍRUS DAS APOSTAS (BETS), A DOENÇA DO JOGO E O DIREITO DOS INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO JOGO AO AFASTAMENTO POR DOENÇA
“Era divertido, e então virou dívida. Era dependência antes que eu percebesse. Agora estou de licença por depressão. Tudo começou com apostas.” Esse relato não é exceção. É rotina nos consultórios psiquiátricos, no INSS, como também ações judiciais. O país vive hoje uma epidemia silenciosa, alimentada por jogos online, “bets”, roletas virtuais e aplicativos de […]
Escritório Oliveira e Rondelli é Reconhecido com o Prêmio LAQI por Excelência e Compromisso com o Futuro
No último dia 16 de maio, na cidade de São Paulo, o escritório Oliveira e Rondelli foi agraciado com o Prêmio LAQI (Latin American Quality Institute), uma das mais respeitadas certificações empresariais da América Latina. Este reconhecimento destaca a atuação do escritório na implementação prática dos quatro pilares fundamentais da excelência organizacional: Qualidade, Sustentabilidade, Responsabilidade […]
Auxílio Por Incapacidade Temporária (Antigo Auxílio-doença): 5 Orientações Essencias Para O Trabalhador
O benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é um benefício previdenciário fornecido pelo INSS em casos de incapacidade temporária para o trabalho devido a doença ou acidente, tendo relação direta com o trabalho ou não. Pode parecer simples, mas há detalhes que devem ser observados para não ter problemas ao precisar do benefício. Aqui estão […]
Saúde Mental no Local de Trabalho: Um Direito do Trabalhador
Introdução Nas conversas sobre o local de trabalho, a saúde mental é um tema cada vez mais em ascensão. Portanto, ter um emprego não é mais suficiente — os funcionários devem experimentar uma sensação de dignidade e segurança psicológica no trabalho. O que muitos desconhecem é que a saúde mental também é consagrada por lei […]
A IA na Produção de Imagens: Um Caso de Violação de Direitos Autorais ou Não?
Copyright e propriedade estão no centro do debate legal que acaba de surgir sobre o uso da inteligência artificial para criar coisas novas e sua aplicação em relatórios de hacks. O alto nível de atenção pública às tecnologias de IA, como um recente sucessor do “Studio Ghibli”, suscitou várias questões sobre obras protegidas por direitos […]
Dia Internacional da Mulher: Reflexões sobre a Conquista Feminina na Justiça
No último dia 8 de março de 2025, o mundo celebrou o Dia Internacional da Mulher, uma data histórica que reforça a luta pela equidade de gênero e o reconhecimento das conquistas femininas em diversas áreas da sociedade. Este ano, além das tradicionais homenagens e debates, a celebração trouxe à tona uma reflexão essencial: o […]
ATENÇÃO TRABALHADORES E EMPRESAS: NOVAS REGRAS DA NR-1 ENTRAM EM VIGOR EM MAIO DE 2025!
Se você é trabalhador ou empregador, precisa ficar atento! A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que define as regras gerais de segurança e saúde no trabalho no Brasil, sofreu importantes alterações que entrarão em vigor a partir de maio de 2025. Essas mudanças impactam diretamente a forma como as empresas devem gerenciar os riscos ocupacionais […]
Dia da Justiça: Uma Data para Refletir sobre os Direitos e a Cidadania
No último dia 8 de dezembro, foi comemorado o Dia da Justiça, uma data que nos convida a pensar sobre a importância desse valor fundamental na sociedade. Mas o que exatamente celebramos nesse dia? E por que ele é tão relevante? Vamos explorar isso de forma simples e direta. O que é o Dia da […]
Bancários e a Síndrome de Burnout
Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fenômeno ocupacional, o burnout pode ter sérias implicações jurídicas, especialmente no contexto do Direito do Trabalho e da saúde ocupacional. Mas o que é a Síndrome de Burnout? Essa síndrome é caracterizada por esgotamento físico e mental causado pelo ambiente de trabalho, tem afetado crescentemente os […]
Perícia Médica do INSS: Fortalecendo o Setor Comercial e Jurídico no Oliveira e Rondelli Advogados Associados
Na última semana, os times dos setores comercial e jurídico do escritório Oliveira e Rondelli Advogados Associados participaram de um importante treinamento com o tema Perícia Médica para o INSS. O objetivo principal foi capacitar os profissionais a lidarem de forma mais eficaz com questões relacionadas a benefícios previdenciários, especialmente no que tange à perícia […]